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1. PORTARIA Nº 114, DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR LEANDRO NUNES DA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   23/02/2026
2. PORTARIA Nº 113, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SILVANO TELES DOS ANJOS.
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   23/02/2026
3. DECRETO Nº 47, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO AO MINISTÉRIO O PESCADOR SAL DA TERRA EM PEDRA PRETA – MT, FIXA O VALOR DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REAL
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   23/02/2026
4. DECRETO Nº 46, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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   23/02/2026
5. DECRETO Nº 45, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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   23/02/2026