Publicações

1. DECRETO Nº 49, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   25/02/2026
2. II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/02/2026
3. DECRETO Nº 48, DE 2026 - REVOGA A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL CONCEDIDA À SERVIDORA ILZA CLAUDIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2250, PREVISTA NO DECRETO Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
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   24/02/2026
4. PORTARIA Nº 116, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR LUIZ AMARO DA CRUZ.
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   24/02/2026
5. PORTARIA Nº 115, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR GILDON DE LIMA MACEDO.
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   24/02/2026