Publicações

1. ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   31/03/2026
2. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   31/03/2026
3. DECRETO Nº 71, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/03/2026
4. DECRETO Nº 70, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/03/2026
5. DECRETO Nº 69, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/03/2026