Publicações

1. PORTARIA Nº 431, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ADRIANO CEZAR CORREA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/09/2025
2. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Referência: Dispensa de Licitação nº 13/2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/09/2025
3. DECRETO Nº 197 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/09/2025
4. DECRETO Nº 196 DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/09/2025
5. DECRETO Nº 195 DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/09/2025