Publicações

1. RESOLUÇÃO Nº. 008/2025/CMSPP
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/10/2025
2. LEI Nº 1.902, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   10/10/2025
3. LEI Nº 1.901, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   10/10/2025
4. LEI Nº 1.900, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   10/10/2025
5. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 127/2022
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   10/10/2025