Publicações

1. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025
2. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2024
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025
3. CONTRATO Nº 055/2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025
4. LEI Nº 1.904, DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025
5. LEI Nº 1.903, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025