Publicações

1. DECRETO Nº 30, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/02/2026
2. LEI Nº 1.956, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/02/2026
3. DECRETO Nº 29, 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/02/2026
4. PORTARIA Nº 84, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI A OBRIGATOR
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/02/2026
5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/02/2026