Publicações

1. PORTARIA Nº 107, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ROSILDA DOS SANTOS SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/02/2026
2. PORTARIA Nº 106, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ANDRÉIA NUNES CARDOSO JULIO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/02/2026
3. PORTARIA Nº 105, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SOLANGE MIRA DOS SANTOS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/02/2026
4. DECRETO Nº 39, DE 2026 - RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/02/2026
5. DECRETO Nº 38, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/02/2026