Publicações

1. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   26/02/2026
2. CONTRATO Nº 009/2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   26/02/2026
3. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   26/02/2026
4. DECRETO Nº 50, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO PARCELADO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE “ÔNIX PARK” SITUADO N
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   25/02/2026
5. LEI Nº 1.969, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   25/02/2026