Publicações

1. DECRETO Nº 56, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   04/03/2026
2. ERRATA Nº 002/2026 - REPUBLICA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.958, de 20 de fevereiro de 2026, em razão de incorreção no texto originalmente publicado.
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   04/03/2026
3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
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   04/03/2026
4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
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   04/03/2026
5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026
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   04/03/2026