Publicações

1. DECRETO Nº 96, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026
2. DECRETO Nº 95, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026
3. PORTARIA Nº 319, DE 2026 - NOMEIA HIGINO NUNES DE MORAES NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DE UNIDADE HOSPITALAR.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026
4. PORTARIA Nº 318, DE 2026 - ALTERAR A PORTARIA 140, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – GRT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026
5. PORTARIA Nº 317, DE 2026 - NOMEIA CIRLENE FERREIRA CABRAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE UNIDADE EDUCACIONAL.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026