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PORTARIA Nº 27, DE 2025 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 393, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/01/25
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PORTARIA Nº 26, DE 2025 - NOMEAR COMO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA JOSIANE CELIZE DA SILVA BOTELHO DE GÓIS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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PORTARIA Nº 25, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022;Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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PORTARIA Nº 24, DE 2025 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 247, DE 26 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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PORTARIA Nº 23, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA RAFAELA BARBOSA RIBEIRO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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PORTARIA Nº 22, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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DECRETO Nº 9, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA, DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), DO VALOR DO METRO QUADRADO DE REPRODUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E SETORES FISCAIS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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DECRETO Nº 8, DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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DECRETO Nº 7, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR PUBLICO AMARILDO DE OLIVEIRA ALVESPrefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25
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PORTARIA Nº 21, DE 2025 - DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO AO CARGO FUNCIONÁRIA QUE ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/01/25