1. DECRETO Nº 151, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/07/25
  2. PORTARIA Nº 313, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS.
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    10/07/25
  3. LEI Nº 1.847, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025
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    10/07/25
  4. PORTARIA Nº 312, DE 2025 - DETERMINA A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 038/2023
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    10/07/25
  5. LEI Nº 1.846, DE 2025 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    10/07/25
  6. PORTARIA Nº 311, DE 2025 - DETERMINA A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 001/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/07/25
  7. DECRETO Nº 150, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
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    10/07/25
  8. PORTARIA Nº 310, DE 2025 - DETERMINA A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 127/2022
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  9. LEI Nº 1.845, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
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    10/07/25
  10. PORTARIA Nº 309, DE 2025 - DETERMINA A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 109/2022
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    10/07/25