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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/07/25
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/07/25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/07/25
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CONTRATO Nº 034/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/07/25
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3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/07/25
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LEI Nº 1.853, DE 2025 - INSTITUI A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDPrefeitura Municipal de Pedra Preta10/07/25
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DECRETO Nº 156, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/07/25
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LEI Nº 1.852, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/07/25
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DECRETO Nº 155, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/07/25
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LEI Nº 1.851, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/07/25