1. PORTARIA Nº 337, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 328 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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    24/07/25
  2. TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2025 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2025 COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, E Associação Mãos Talentosas.
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    23/07/25
  3. DECRETO Nº 165, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA
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    22/07/25
  4. PORTARIA Nº 336, DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ERAZILENE VALENTIM SILVA.
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    22/07/25
  5. PORTARIA Nº 335, DE 2025 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOVENILDA VIEIRA COELHO DE ARAUJO.
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    22/07/25
  6. PORTARIA Nº 334, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA.
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    22/07/25
  7. PORTARIA Nº 333, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JAMAL COSTA ABDO.
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    22/07/25
  8. DECRETO Nº 164, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADA À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS D
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    22/07/25
  9. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
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    22/07/25
  10. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 50/2018
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    21/07/25