1. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 038/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  2. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  3. LEI Nº 1.896, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  4. LEI Nº 1.895, DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  5. LEI Nº 1.894, DE 2025 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  6. DECRETO Nº 226, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  7. DECRETO Nº 225, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  8. DECRETO Nº 224, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  9. DECRETO Nº 223, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  10. DECRETO Nº 222, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25