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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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ATA DE REALIZAÇÃO Complementar nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento 002/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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DECRETO Nº 251, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOETAMENTO “ÔNIX PARK”.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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DECRETO Nº 250, DE 2025 - ALTERA O CRONOGRAMA DE REPASSE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL - PDDE-M, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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DECRETO Nº 249, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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PORTARIA INTERNA Nº 010/2025/SME – PRELIMINARPrefeitura Municipal de Pedra Preta27/10/25
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DECRETO Nº 248 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/10/25