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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 2/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/12/25
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/12/25
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICAPrefeitura Municipal de Pedra Preta05/12/25
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DECRETO Nº 294, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/12/25
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LEI Nº 1.934, DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO ASSENTAMENTO COLINA VERDE DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.933, DE 2025 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E A EMPRESA O. D. EMPREENDIMENTOS LTDA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.932, DE 2025 - CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.931, DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEDRA PRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – APPACS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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DECRETO Nº 293, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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DECRETO Nº 292, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25