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PORTARIA Nº 056, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE +200 (DUZENTOS) JAZIGOS VERTICAIS NO MODELO LÓCULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PPrefeitura Municipal de Pedra Preta22/01/26
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PORTARIA Nº 055, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA JOSÉ DE DEUS – COPA 70 – PRAÇA 3 PODERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/01/26
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LEI Nº 1.952, DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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LEI Nº 1.951, DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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LEI Nº 1.950, DE 2026 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSEGURA A OBSERVÂNCIA DOS PISOS NACIONAIS, AO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES PÚBPrefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO EPrefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/01/26