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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/02/26
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/02/26
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CONTRATO Nº 009/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/02/26
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RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/02/26
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DECRETO Nº 50, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO PARCELADO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE “ÔNIX PARK” SITUADO NPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/02/26
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LEI Nº 1.969, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/02/26
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DECRETO Nº 49, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/02/26
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II - Cronograma de Execução Mensal de DesembolsoPrefeitura Municipal de Pedra Preta24/02/26
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DECRETO Nº 48, DE 2026 - REVOGA A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL CONCEDIDA À SERVIDORA ILZA CLAUDIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2250, PREVISTA NO DECRETO Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/02/26
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PORTARIA Nº 116, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR LUIZ AMARO DA CRUZ.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/02/26