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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDAPrefeitura Municipal de Pedra Preta05/03/26
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CONTRATO Nº 014/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/03/26
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CONTRATO Nº 015/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/03/26
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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/03/26
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DECRETO Nº 57, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26
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DECRETO Nº 56, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26
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ERRATA Nº 002/2026 - REPUBLICA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.958, de 20 de fevereiro de 2026, em razão de incorreção no texto originalmente publicado.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/03/26