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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/03/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento 002/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/03/26
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ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/03/26
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/03/26
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DECRETO Nº 71, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26
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DECRETO Nº 70, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26
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DECRETO Nº 69, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26
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PORTARIA Nº 190, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À NELMA MORAES PEREIRA NEVES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26
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PORTARIA Nº 189, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ANA MARIA DE SOUZA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26
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PORTARIA Nº 188, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOELSON CANDIAL SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/03/26