1. ​CONTRATO Nº 017/2025
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/04/25
  2. ​PORTARIA Nº 205, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA MARLENE MARTINS DOS SANTOS.
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  3. ​PORTARIA Nº 204, DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIDIANE DE OLIVEIRA TELES.
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  4. ​PORTARIA Nº 203, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ADALTO MACEDO DA SILVA DOS REIS.
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    30/04/25
  5. ​PORTARIA Nº 202, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  6. ​PORTARIA Nº 201, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  7. ​PORTARIA Nº 200, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PABLO RIET CORREA RIVERO.
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  8. ​DECRETO Nº 106, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
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  9. ​DECRETO Nº 105, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  10. ​3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 28/2021
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