1. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022 - AILTON PEREIRA AGUIAR, INSCRITO NO CPF 004.517.821-60- DISPENSA Nº 06/2022.
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    13/06/25
  2. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2025 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
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    13/06/25
  3. DECRETO Nº 133, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
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    13/06/25
  4. II - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025.
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    13/06/25
  5. DECRETO Nº 132, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA.
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    13/06/25
  6. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025.
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    13/06/25
  7. DECRETO Nº 131, DE 2025 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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    12/06/25
  8. DECRETO Nº 131, DE 2025 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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    12/06/25
  9. PORTARIA Nº 4 - DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA PRETA EM 2025, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DEFINE OS EIXOS TEMÁTICOS PARA DEBATE.
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    12/06/25
  10. ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 26/2025
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    12/06/25