1. TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT, E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO
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  2. PORTARIA Nº 308, DE 2025 - CONVALIDAR AS FÉRIAS REGULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  3. PORTARIA Nº 307, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA CLEONICE DE CARVALHO BORGES VIANA.
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  4. PORTARIA Nº 306, DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À ROSILDA DOS SANTOS SILVA.
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  5. PORTARIA Nº 305, DE 2025 - EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  6. PORTARIA Nº 304, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE REZENDE.
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  7. DECRETO Nº 144, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA.
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  8. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82, DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006, DE 2023.
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  9. DECRETO Nº 146, DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  10. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022, CONSTRUTORA AMIL LTDA – CNPJ Nº 20.119.762/0001-19.
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