-
PORTARIA Nº 408, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA TOSTA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
PORTARIA Nº 407, DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELEN STELITA FRANCISCO AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
DECRETO Nº 192, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
DECRETO Nº 191, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 180, DE 4 SETEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA OS “TORNEIOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
LEI Nº 1.884, DE 2025 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE BREVE BIOGRAFIA OU DESCRIÇÃO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE RECEBAM NOMES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIPrefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
LEI Nº 1.883, DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS VINTE OITO DE DEZEMBRO, DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
LEI Nº 1.882, DE 2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 0001 DE 04/09/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/09/25
-
13º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/09/25