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8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 58/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 95/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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PORTARIA Nº 457, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA JORDANA LIMA SANTOS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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PORTARIA Nº 456, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ANA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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PORTARIA Nº 455, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA KEILLY YANI JIMENEZ CARDOSO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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PORTARIA Nº 454, DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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DECRETO Nº 218, DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1025335-50.2025.8.11.0000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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DECRETO Nº 217, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25