1. RESOLUÇÃO Nº. 009/2025/CMSPP
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/10/25
  2. RESOLUÇÃO Nº. 008/2025/CMSPP
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/10/25
  3. LEI Nº 1.902, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  4. LEI Nº 1.901, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  5. LEI Nº 1.900, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  6. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 127/2022
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  7. LEI Nº 1.899, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  8. LEI Nº 1.898, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  9. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 109/2022
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25
  10. LEI Nº 1.897, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/10/25