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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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CONTRATO Nº 055/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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LEI Nº 1.904, DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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LEI Nº 1.903, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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DECRETO Nº 228, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 191, DE 2 SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS “TORNEIOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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DECRETO Nº 227, DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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PORTARIA Nº 475, DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25