1. DECRETO Nº 291, DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  2. PORTARIA Nº 553, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DIASSIS MOREIRA DE AZEVEDO.
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  3. PORTARIA Nº 552, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA MARIA RITA DOS SANTOS LOPES.
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  4. PORTARIA Nº 551, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA.
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  5. PORTARIA Nº 550, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA IZABEL APARECIDA AMORIM PINTO.
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  6. PORTARIA Nº 549, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DANIEL TEIXEIRA RODRIGUES.
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  7. PORTARIA Nº 548, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA MARINETE DOS SANTOS MARTINS.
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  8. PORTARIA Nº 547, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JESMAR CONTÓ.
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  9. PORTARIA Nº 546, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR LEANDRO DE SOUZA MENDES.
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  10. PORTARIA Nº 545, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ANA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA
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