-
PORTARIA Nº 10, DE 2026 - CONVALIDAR AS FÉRIAS REGULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 4, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 3, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NO DECORRER DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 2, DE 2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO, A VALIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 71/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 1, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/01/26
-
PORTARIA Nº 4, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DIOGO MARTINS GARCIA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/01/26
-
PORTARIA Nº 3, DE 2026 - DETERMINA O RETORNO ANTECIPADO DO SERVIDOR SANDRO AMORIM DE MELO AO EXERCÍCIO DO CARGO, INTERROMPENDO LICENÇA-PRÊMIO ANTERIORMENTE CONCEDIDA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/01/26
-
PORTARIA Nº 9, DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIZ GUSTAVO MICHELINI.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/01/26
-
PORTARIA Nº 8, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A WENDY MOURA KOLLN.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/01/26