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PORTARIA Nº 86, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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PORTARIA Nº 85, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 02/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/02/26
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DECRETO Nº 30, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/02/26
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LEI Nº 1.956, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/02/26
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DECRETO Nº 29, 6 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/02/26
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PORTARIA Nº 84, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI A OBRIGATORPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/02/26