-
DECRETO Nº 098/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O RECESSO DE FINAL DE ANO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio20/12/24
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio19/12/24
-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio19/12/24
-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio18/12/24
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio18/12/24
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio18/12/24
-
LEI MUNICIPAL Nº 573/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES 1.500 E 1.540, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio17/12/24
-
DECRETO Nº 094/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 “Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio17/12/24
-
LEI MUNICIPAL Nº 572/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio17/12/24
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio17/12/24