1. Afastamento para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal, Regime de Comissão, e dá outras providências.
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  2. Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratada, e dá outras providências.
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  3. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  4. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  5. Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
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  6. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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  7. Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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  8. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  9. Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011
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  10. Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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