-
EDITAL COMPLEMENTAR 003/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia22/01/26
-
EDITAL COMPLEMENTAR 002/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia22/01/26
-
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CEPrefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESPrefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
EXTRATO CONTRATO/ADITIVOSPrefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.Prefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.Prefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
DECRETO 104-2025 SUPERAVIT FINANCEIROPrefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
DECRETO 103-2025 ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTALPrefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
-
DECRETO 95-2025 - TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIAPrefeitura Municipal de Marcelândia20/01/26