1. Término de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    29/08/25
  2. Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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  3. Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionada, e dá outras providências.
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  4. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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  5. Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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  6. Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências.
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  7. Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Contrato Temporário e dá outras providências
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  8. Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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  9. Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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  10. Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratado, e dá outras providências.
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