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DECRETO Nº 018-2026 Dispõe sobre as contas do exercício de 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia05/02/26
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO/ADITIVOPrefeitura Municipal de Marcelândia05/02/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2026 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia05/02/26
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TERMO DE DOAÇÃO N° 018/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIAPrefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026. DATA: 02/02/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMAS DE HABITAÇÃOPrefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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TERMO DE DOAÇÃO N° 008/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIAPrefeitura Municipal de Marcelândia04/02/26
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VARIAÇÃO PATRIMONIAL 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia03/02/26