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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 – NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.90Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2026 SÚMULA: “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEPrefeitura Municipal de Marcelândia07/10/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia06/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia06/10/26
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Marcelândia06/10/26