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DISTRATO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Dom Aquino29/01/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino28/01/26
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AVISO DE ABERTURA INEXIGIBLIDADE 001/2026 -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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LEI Nº 1.896/2025 LOA E ANEXOSPrefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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LEI Nº 1.894/2025 E ANEXOS PPAPrefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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LEI Nº 1.895/2025 E ANEXOS LDOPrefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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DECRETO Nº 001/2026 E ANEXOSPrefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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AVISO DE ABERTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino27/01/26
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADOPrefeitura Municipal de Dom Aquino26/01/26
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADOPrefeitura Municipal de Dom Aquino26/01/26