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EXTRATO TERMO DE PARCERIA 001-2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/01/24
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/01/24
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 de 09 de janeiro de 2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/01/24
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Portaria 004/2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/01/24
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Portaria 003/2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/01/24
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DECRETO N.º 002 /2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino08/01/24
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LEI Nº 1.800 -2023- LOA 2024 anexosPrefeitura Municipal de Dom Aquino05/01/24
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DECRETO Nº 001/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.Prefeitura Municipal de Dom Aquino05/01/24
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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino29/12/23
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ERRATA DO AVISO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO 017/2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino29/12/23