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1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA/MT EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, TORNA PUBLICA AS SEGUINTES LICENÇAS EMITIDAS PELA SEMMA/CONFRESA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ME
   Prefeitura Municipal de Confresa
   04/03/2026
2. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 001/2026
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   04/03/2026
3. PARECER JURIDICO REFERENCIAL 003/2025 - PGM
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   04/03/2026
4. RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre o Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS.
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   03/03/2026
5. RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Confresa - MT.
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   03/03/2026