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1. Portaria 221/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, E REVOGA A POR
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   17/03/2026
2. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE IXEXIGIBILIDADE Nº010/2026
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   17/03/2026
3. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026
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   16/03/2026
4. RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre o Aprovação da Inscrição das Entidades ou Organização de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
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   16/03/2026
5. DECRETO Nº 045/2026 EMENTA: Dispõe sobre a homologação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambien
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   16/03/2026