Publicações

1. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE IXEXIGIBILIDADE Nº010/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   17/03/2026
2. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/03/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre o Aprovação da Inscrição das Entidades ou Organização de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/03/2026
4. DECRETO Nº 045/2026 EMENTA: Dispõe sobre a homologação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambien
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/03/2026
5. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/03/2026