Publicações

1. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   10/02/2026
2. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   10/02/2026
3. DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   10/02/2026
4. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 -CREDENCIAMENTO
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   06/02/2026
5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   06/02/2026