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Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO - EXTRATO DE PUBLICACAO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025Prefeitura Municipal de Comodoro25/09/25
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PORTARIA N.º 311/GP/2025Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia25/09/25
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Término de Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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EXTRATO DE QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2023Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia25/09/25
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ERRATA - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2025Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste25/09/25
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AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes25/09/25
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DECRETO 56/57/58/59/62 E 64 DE 2025Prefeitura Municipal de Itaúba25/09/25
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Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25