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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORES DOS EIXOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025.Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim09/10/25
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LEI Nº 1.140, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Cláudia09/10/25
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LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 07 DE SETEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Cláudia09/10/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025.Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte09/10/25
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PORTARIA Nº 601/2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento09/10/25
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024Prefeitura Municipal de Alto Taquari09/10/25
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)Prefeitura Municipal de Vila Rica09/10/25
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024Prefeitura Municipal de Alto Taquari09/10/25
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NSTRUÇÃO NORMATIVA S. ADM/LU N. 002/2025 - EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPrefeitura Municipal de Luciara09/10/25
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024Prefeitura Municipal de Alto Taquari09/10/25