1. PORTARIA Nº 120/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  2. DECRETO N.º 04/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    07/01/26
  3. PORTARIA Nº 119/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  4. PORTARIA Nº 118/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  5. PORTARIA Nº 117/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  6. PORTARIA Nº 116/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  7. DECRETO N.º 03/2026 SÚMULA: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.), QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    07/01/26
  8. ATO AUTORIZATIVO DE VERBA INDENIZATÓRIA N. 001/2026.
    Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
    07/01/26
  9. PORTARIA Nº 115/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26
  10. PORTARIA Nº 114/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Indiavaí
    07/01/26