Publicações

1. PORTARIA Nº. 001/2026
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   08/01/2026
2. CONTRATO DE RATEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2026
   Prefeitura Municipal de Santo Afonso
   08/01/2026
3. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 186/2021-PGM
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   08/01/2026
4. DECRETO N° 5897, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Matupá
   08/01/2026
5. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2024-PGM
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   08/01/2026