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PORTARIA Nº. 001/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos08/01/26
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CONTRATO DE RATEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso08/01/26
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4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 186/2021-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres08/01/26
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DECRETO N° 5897, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Matupá08/01/26
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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2024-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres08/01/26
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3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 267/2022-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres08/01/26
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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024—PGMPrefeitura Municipal de Cáceres08/01/26
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Decisão Final Processo Administrativo Sancionador nº 1451/2025Prefeitura Municipal de Nova Guarita08/01/26
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025Prefeitura Municipal de Sapezal08/01/26
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ERRATA AO DECRETO N. º 432/2025Prefeitura Municipal de Alto Taquari08/01/26