Publicações

1. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - QUADRO 29 - COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
2. LEI MUNICIPAL Nº 925/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
   12/01/2026
3. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - QUADRO 27 - DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
4. HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/CISVAG INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025/CISVAG (PROCESSO Nº 008/2025/CISVAG)
   Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé
   12/01/2026
5. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026