Publicações

1. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
2. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - QUADRO 32 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
3. QUADRO 30 - ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
4. ANEXO LEI Nº 1949 DE 2026 - QUADRO 29 - COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/01/2026
5. LEI MUNICIPAL Nº 925/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
   12/01/2026